O direito transnacional e a consolidação de um pluralismo jurídico transnacional

Resumo

Este artigo, cujo objetivo é discorrer sobre o direito transnacional e a possibilidade de consolidação de um pluralismo jurídico transnacional, inicia-se com algumas considerações acerca da transnacionalidade como fenômeno caracterizador da atual sociedade mundial, adotando-se o fenômeno transnacional como ponto de partida para análise da sua dimensão jurídica. Na sequência, são apresentados questionamentos acerca das teorias monistas e dualistas, com o fito de demonstrar que as complexas redes de relações jurídicas da esfera transnacional não mais se amoldam às citadas teorias. Diante desse fato, vislumbra-se a possibilidade da construção de um pluralismo jurídico transnacional a partir do direito transnacional, totalmente diverso do pluralismo jurídico clássico. Ao final, conclui-se ser imprescindível afastar qualquer tentativa de manutenção de um pluralismo adstrito a atos jurídicos de comparação e convergência, ante a necessidade de utilizar-se também da coordenação e integração entre sistemas jurídicos e não jurídicos, elevando o desafio dos fenômenos que transcendem fronteiras e superando modelos categorizados em local, internacional, supranacional ou global. A metodologia a ser empregada compreende o método indutivo, sendo acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais e da pesquisa bibliográfica.