Por: Willian Alves e Rodrigo Kroth

Professora responsável: Angélica Luersen

Um objeto que de longe parece ser inofensivo, mas que frequentemente está nas manchetes dos jornais, seja pelos estragos que faz, ou pela segurança que pode trazer, indiferente do calibre, as opiniões são dividas. Em Chapecó semanalmente os jornais noticiam as apreensões de armas, o que mais chama atenção é que em quase todos os casos essas armas são ilegais. O número de armas apreendidas é grande, mas de onde vem essas armas? Para onde vão? E como funciona o mercado de armas?

De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina, em Chapecó, no de 2014 o número de apreensões foi de 213, entre armas e munição, uma média da 17 armas por mês. Os 97 demais municípios da região somam um total de 69 apreensões. Já em 2015 o número diminuiu consideravelmente na capital do Oeste, chegando a 131 apreensões, porém os demais municípios continuaram com o índice praticamente igual ao do ano anterior, com apenas uma apreensão a menos. As armas apreendidas são destruídas, impossibilitando que voltem a ser usadas.

Os índices tiveram uma grande queda de um ano para outro, se considerado o tamanho e número de habitantes do município, porém os dados de apreensão são constantes. De acordo com o Relatório de Produtividade Policial, em todo o estado, de janeiro até março de 2016 foram apreendidos 1.043 armas de fogo, 57 armas brancas e mais de 10.000 projeteis. Os dados regionais ainda não estão disponíveis.

O delegado regional da Polícia Civil de Chapecó, Dr. Wagner Meirelles, explica que os dados como dentro da média, segundo Meirelles os números correspondem a uma arma apreendida a cada dois dias. Em entrevista, o delegado afirmou que cerca de 70% das armas apreendidas são fruto do contrabando. “Chapecó está localizada numa área de fronteira seca, com pelo menos dois países que trabalham com comercio de armas, o Paraguai e a Argentina, facilitando a entrada desse material na região”, ressalta Meirelles.

Fiscalização

O trabalho de fiscalização nas fronteiras é realizado em conjunto entre as Policias Militar, Civil e Federal, de acordo com o delegado Meirelles esse é um momento muito importante no combate ao contrabando de armas, pois o contato entre as três forças militares pode gerar resultados positivos na apreensão de armas contrabandeadas.

Além dos países vizinhos, como Argentina e Paraguai, essas armas tem como origem o tráfico de drogas e furtos a residências. “Muitos ladrões acabam entrando em casas de pessoas que eles descobrem que tem arma de fogo para rouba-las e utilizarem na pratica de outros crimes”, explica Wagner. O delegado ainda compara os números de apreensões de armas com o de homicídios registrados, evidenciando o trabalho realizado pelos órgãos de segurança pública. Segundo o delegado, a fiscalização não é mais intensa por falta de efetivos, mas mesmo há resultados. “Podemos comparar com o número de homicídios. De 2014 para 2015 o número teve queda, isso é resultado das apreensões de armas, demonstrando que a retirada das armas está sendo eficaz”, ressaltou.

Estatuto do desarmamento

O Estatuto do Desarmamento trata-se da lei federal nº 10826 de 22 de dezembro de 2003, regulamentada pelo decreto 5123 de 1º de julho de 2004, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição. A lei proíbe o porte de armas por civis, com exceção para os casos onde haja necessidade comprovada.

Ainda, de acordo a lei, somente os responsáveis pela garantia da segurança pública poderão portar armas de fogo. Já os civis, só podem obter concessão do porte de arma de fogo quando maiores de 25 anos de idade, devido a estatísticas que sugerem grande número de perpetradores e vítimas de mortes ocorridas com jovens entre 17 e 24 anos.

Caso haja obstrução da lei os portadores de armas são indiciados são presos em flagrante e indiciados por porte ilegal de arma. A pena varia de 2 à 4 anos de prisão.

Porte de arma e o sentimento de segurança

Os principais objetivos para o contrabando de armas são o alto preço e a documentação exigida no Brasil. Um revólver calibre 38 custa em média R$ 3.000 no brasil, se contrabandeado o valor cai pela metade. Já a documentação exigida, em grande parte dos casos demora demais para ficar pronta, o que leva as pessoas a adquirir armas de maneira ilegal.

O site wikiHow demonstra um passo a passo do processo de liberação de porte de arma. O documento, que deve ser renovado a cada 5 anos, permite ao cidadão possuir e portar uma arma de fogo. Como é o exemplo do policial militar aposentado Ge, que a cerca de 30 anos possui porte de arma, de acordo com ele fora da profissão militar ele nunca usou a arma, mas sente-se seguro ao por possuir uma arma de fogo.

Ge afirma que na maioria das vezes deixa sua arma em casa, pois sabe que é uma grande responsabilidade portar uma arma. Ele também relata que apenas familiares sabem de seu revólver calibre 38, e que o contato com armas de fogo iniciou ainda na juventude. “O meu pai sempre teve arma, apesar de nunca ter ocorrido nenhum episódio em que fosse feito uso, ele gostava de atirar, naquela época era comum que as pessoas que moravam no interior tivessem uma arma”

Claudinei Pacheco é instrutor de tiro, atleta da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo e proprietário da única loja especializada em armas de Chapecó, ele se declara apaixonado por armas, o que o levou a competições internacionais de tiro. Para Claudinei o porte de arma é sinônimo de segurança, porém é preciso ter cautela para manusear uma arma.

De acordo com ele, a proposta de abrir uma loja especializada em armas, surgiu quando ele percebeu que outras lojas vendiam armas sem orientas os compradores sobre o uso. “O meu principal objetivo é passar o conhecimento sobre a arma, mostrando as suas potencialidades e poder, para que a pessoa faça um uso consciente”. Claudinei também ressalta que com esse acompanhamento e treinamento, as pessoas tem mais consciência no uso da arma, e que pode haver harmonia com armamento consciente.