POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL: DESAFIOS PARA A TERRITORIALIDADE - Oliveira de Almeida, Ana Cristina; Ivo de Melo Machado, Maria Rita; Lima da Silva Andrade, Horasa Maria; Pires de Andrade, Luciano (Revista Grifos, 2023)
Com o processo de redemocratização no Brasil, no âmbito do desenvolvimento rural, políticas públicas foram propostas, conquistadas e executadas. Com este artigo, pretende-se identificar as características das políticas, a influência do contexto histórico e atual nas suas formulações, e como essas políticas são executadas na perspectiva da convivência com o semiárido. Através do método de revisão de literatura integrativa buscou-se responder à pergunta “Quais e como determinadas políticas públicas influenciaram o desenvolvimento rural no semiárido brasileiro?”. Os dados foram buscados de forma exploratória, e a seleção dos estudos foi feita a partir do resumo, palavras-chave e título, e aqueles selecionados foram analisados com base na pergunta geradora desta pesquisa. Como resultado, destaca-se as políticas públicas de compra, aquisição e distribuição de alimentos e sementes como PAA, PNAE e PAA Sementes, as políticas de captação, manejo e gestão da água como o P1MC e P1+2, de financiamento como o Pronaf, e políticas de educação contextualizada e assessoria técnica (ATER). Por fim, observa-se que a transformação socioeconômica das famílias agricultoras beneficiadas foi evidenciada nos trabalhos revisados, da mesma forma em que foi evidenciada a necessidade dessas políticas públicas continuarem sendo executadas para continuar o desenvolvimento rural, alcançando mais territórios e famílias.