A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NO ESTADO DE RONDÔNIA - Oliveira, Oleides Francisca de; Costa, Gleimíria Batista da; Campos, Heleniza Ávila; Silva, Jeoval Batista da (Revista Grifos, 2014)
Este artigo aborda as intervenções voltadas ao desenvolvimento territorial no Brasil, pelas políticas de desenvolvimento local/rural e mais especificamente pelo Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) no Estado de Rondônia. Essa política, implantada no início do Governo Lula (2003), centrou-se em dois recortes territoriais em Rondônia: o Central e o Madeira Mamoré, à medida que foram os dois primeiros a participarem do Plano no estado. O artigo está estruturado em dois momentos: no primeiro, analisam-se os principais resultados do levantamento referente ao fluxo migratório para a ocupação e desenvolvimento do Estado de Rondônia entre 1950 e 2010; no segundo, reflete-se sobre a implantação do Programa Territórios da Cidadania nos dois recortes territoriais de Rondônia. Utilizam-se os procedimentos de análise de dados estatísticos disponíveis em órgãos oficiais e pesquisa documental – disponibilizada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) – acerca de conceitos e avaliações de políticas públicas rurais no País. Parte-se da hipótese de que, no Brasil, a condição centralizada das políticas públicas rurais implementadas pelo governo federal pouco consideram as características regionais diferenciadas espacial, social e economicamente.