A consistência da participação popular em âmbito municipal: revisão do Plano Diretor de Chapecó 2014 - Giacomini, Queila de Ramos; Pravatto, Tainá; Trzcinski, Clarete (Revista Grifos, 2018)
O artigo tem por objetivo analisar a consistência da participação popular no processo de revisão do Plano Diretor de Chapecó de 2014. Em relação aos procedimentos metodológicos, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa do tipo exploratória e descritiva. As fontes foram documentais, a partir da análise de listas de presença das conferências e de atas das audiências públicas da revisão do PDC 2014. A entrevista semiestruturada foi aplicada a uma amostra do tipo intencional para 15 delegados de 10 segmentos que participaram mais ativamente das audiências. A análise dos dados foi realizada a partir de parâmetros de indicadores de consistência da participação popular indicados por Souza (2006), que são: Profundidade decisória da participação; Extensão da participação; Grau de transparência e accountability; Caráter participativo da malha territorial; Inclusividade; Grau de suporte ativo à participação de “grupos vulneráveis”. Os dados mostram que o processo de revisão do Plano Diretor de Chapecó foi participativo. Contudo, observaram-se entraves na participação, pois alguns segmentos organizados participaram mais e defenderam seus interesses, ao passo que a sociedade civil não teve uma participação efetiva em todos os momentos. Conclui-se que a participação na revisão do PDC 2014 se deu de forma parcial.