QUESTÕES PRELIMINARES A CONSIDERAR PARA O ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

Resumo

O artigo tem como objetivo problematizar acerca de algumas questões que antecedem a preparação de disciplinas dedicadas ao estudo do direito ambiental em cursos de pós-graduação stricto sensu de direito, no Brasil. Apesar de estarem direcionadas a uma área específica, as questões nele ventiladas podem ser aproveitadas para componentes integrantes de matrizes curriculares de outros cursos correlatos. O texto, fruto de observações empíricas feitas durante anos de atuação como docente, inicialmente em cursos de graduação e, posteriormente, em cursos de especialização e mestrado em direito, reflete preocupações quanto à delimitação do papel e local do direito na proteção do meio ambiente; à natureza jurídica de seu objeto de tutela e à instrumentalidade de seus princípios e mecanismos. A pesquisa que originou o texto é analítica, de caráter teórico-qualitativo. O método adotado é o dedutivo. Conclui-se que o ensino do direito ambiental passa por uma contínua crítica que coloca em xeque suas bases estruturantes e epistemológicas.