AS REDES DE INOVAÇÃO E AS DIRETRIZES DO MCTI PARA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI) E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA (TT) NA AMAZONIA

Autores

  • Anderson Cleyton de Souza Tavares Instituto Federal do Pará
  • Maria das Graças Ferraz Bezerra Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI, Professora do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/FORTEC), Pesquisadora Titular do Instituto Tecnológico Desenvolvimento Sustentável (ITV)- VALE, Líder da Área de Socioeconomia https://orcid.org/0000-0002-0597-3165
  • Célia Pereira Ribeiro Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará https://orcid.org/0000-0001-6134-7129
  • Willian Estrela da Cunha Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

DOI:

https://doi.org/10.22277/rgo.v15i3.6834

Palavras-chave:

Inovação. Políticas Públicas. Amazônia. REDENAMOR. AMOCI. Núcleo de Inovação Tecnológica.

Resumo

Objetivo: este estudo tem como objetivo avaliar a execução da diretriz da criação de Arranjos de Núcleos de Inovações, no que concerne os Arranjos de Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental e de Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Ocidental, quando da atuação destas na ambiência de inovação, ciência e tecnologia da região Amazônica.

Método / abordagem: esta pesquisa tem caráter exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa, sobre o pedido de patentes das instituições de ciência, tecnologia e inovação a partir de seus Núcleos de Inovação Tecnológica e os Arranjos de Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental e de núcleo de inovação tecnológica da Amazônia Ocidental, no período de 2010 a 2019. 

Principais resultados: os resultados apontaram que a Rede AMOCI, criada em 2015, composta de 14 instituições obteve 56 pedidos de patentes, considerando o período da pesquisa, porém apenas 22 pedidos ocorreram após sua criação e na REDENAMOR, criada em 2010, com 12 instituições, foram 250 pedidos. Ressalta-se que 148 pedidos foram na área de fármacos oriundos da biodiversidade.

Contribuições metodológicas / sociais / gerenciais: esses resultados mostraram que as unidades administrativas que compõem a Amazônia enfrentam desafios para a implementação das propostas governamentais específicas na área de inovação, ciência e tecnologia. Não obstante, percebe-se os avanços no período pesquisado de 2010 a 2019, na constância da produção de pedidos de patentes, e diante de ações realizadas pela REDENAMOR para implantação de Núcleos de Inovação Tecnológica em instituições com tal carência, espera-se um aumento significativo destes pedidos.

 Originalidade / relevância: a avaliação é um instrumento importante para a melhoria da eficiência do gasto público, da qualidade da gestão, do controle social sobre a efetividade da ação do Estado, esse último instrumentalizado pela divulgação de resultados das ações de governo (Ramos & Schabbach, 2012, p. 1272). Neste sentido, faz-se necessário avaliar a efetividade de tais arranjos das Políticas Públicas pensadas para a região Amazônica.

Biografia do Autor

Anderson Cleyton de Souza Tavares, Instituto Federal do Pará

Graduado em Turismo pela Universidade Federal do Pará. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação. Analista em Ciência e Tecnologia no MInistério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Atualmente, Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Museu Paraense Emílio Goeldi. Experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, gestão de pessoas, inovação e educação

Maria das Graças Ferraz Bezerra, Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI, Professora do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/FORTEC), Pesquisadora Titular do Instituto Tecnológico Desenvolvimento Sustentável (ITV)- VALE, Líder da Área de Socioeconomia

Graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Pará. Especialização m Politica Internacional de Ciência e Tecnologia pelo Núcleo de Altos Estudos Amazonicos da UFPA. Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ. Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Pará, área de concentração Antropologia. Analista em ciência e tecnologia sênior do Museu Paraense Emílio Goeldi/MCTI. Atua na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, principalmente nos seguintes temas: Amazônia, conhecimentos tradicionais, inovação e transferência de tecnologia, biodiversidade e biotecnologia. Coordenadora para a Região Norte do Forum de Gestores de Inovação Tecnológica (FORTEC 2010~março 2012). Membro do Conselho Técnico-Cientifico do Museu Paraense Emílio Goeldi (2008~2010). Chefe da Estação Científica Ferreira Penna no período 2009~2013 (Portaria MCT 944/2009). Membro do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Caxiuanã, no período 2009~2013.Coordenadora do Arranjo de Núcleos de Inovação Tecnológica Amazônia Oriental MCTI (REDENAMOR). Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica da Amazônia Oriental, do Museu Goeldi, a partir de 01 de fevereiro de 2012 designada pela OI 004/2012. Professora colaboradora do Curso de Doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia (BIONORTE), disciplina Bionegócios e Marcos Regulatórios em Biotecnologia. Orientadora de doutorado no referido curso. Membro titular do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPa) no período 2015~2016.Membro do Conselho Técnico Científico do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) - Portaria MCTI no. 666, de 5 de agosto de 2015, no período de agosto de 2015 a dezembro de 2017. Diretora Técnica da Associação Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC) gestão 2014~2016, reconduzida até 2018. Representante do FORTEC na Comissão Acadêmica Nacional do PROFNIT no periodo 2016~2020. Professora do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT/FORTEC) no Ponto Focal UFBA no período 2016~2018. Credenciada no Ponto Focal IFPA em 2019 como titular da disciplina Políticas Públicas e o Estado Brasileiro. Membro do Comitê Gestor de Inovação do MCTI, Portaria no. 01, 2015 MCTI até julho 2019. Presidente do Conselho Editorial do PROFNIT desde 12.11.2018 até fevereiro de 2021. Pesquisadora Titular do Instituto Tecnológico Desenvolvimento Sustentável (ITV)- VALE, Líder da Área de Socioeconomia, desde março 2021.

Célia Pereira Ribeiro, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação pelo PROFNIT/FORTEC . Especialização em Gestão Estratégica do Conhecimento pela Universidade do Estado do Pará (2011), Especialização em Patrimônio Cultual pelo IPHAN (2009). Graduação em Biblioteconomia pela Universidade Federal do Pará (2006). Diretora da Biblioteca Central da UFPA e Coordenadora do Sistema de Bibliotecas da UFPA. Membro Efetivo do Conselho Editorial da UFPA. Presidente do Conselho do SIBI/UFPA. Conselheira Regional da Comissão Brasileira de Bibliotecas Universitárias (CBBU)

Willian Estrela da Cunha, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pela rede PROFNIT, em Parceria com o FORTEC e IFPA, Possui Graduação em Redes de Computadores pela Fundação Esperança (2018),é técnico em Informática formado pelo IFPA, Atualmente é Concursado Público Federal pelo Instituto Federal do PARÀ (IFPA), atuando como Técnico audiovisual na reitoria do IFPA na cidade de Belém, atua em colaboração Técnica com o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do IFPA. foi coordenador da Assessoria de Comunicação do Instituto Federal do Pará, Campus Santarém, Tem experiência nas áreas de Educação, Automação, Comunicação, Artes Gráficas, Fotografia e Produções Audiovisuais. Possui serviços prestados pela PASCOM ?Pastoral da Comunicação? da Paróquia de São José em Tucuruí-PA. Ministrou aulas de informática para concurso público na empresa "Só Concursos" na mesma cidade, trabalhou para a empresa de comunicação TEMPLE, situada na cidade de Belém. Participou de projetos de pesquisa e extensão para a comunidade local no IFPA e IESPES, na cidade de Santarém. O trabalho mais relevante na área de Inovação em Ciência e Tecnologia tem o seguinte tema: Automação Residencial

Referências

Arranjo NIT da Amazônia Ocidental. (2018). Apresentação sobre o Arranjo de NIT AMOCI. https://arranjoamoci.org/images/2CIPIA/03ArranjoAMOCI.pdf.

Brasil. (2015). Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação. Diário Oficial da União, 27 de fevereiro de 2015. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc85.htm.

Brasil. (2016). Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016. Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973. Diário Oficial da União, 12 de janeiro de 2016. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm.

Brasil. (2004). Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial da União, 3 de dezembro de 2004. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm.

Castells, Manuel. (1999). A Sociedade em Rede. 6. Ed. São Paulo: Paz & Terra.

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. (2013). Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos.

Frey, Irineu Afonso, Maia, Fábio Fernandes, Oliveira, André Soares, Nunes, Manuela Perleberg. (2018). Manual de Legislação em C & T: Análise dos marcos legais à luz da lei 13.243/2016. GEDA/UFPR. http://www.gedai.com.br/wp-content/uploads/2018/04/manual-legislacao-ct_0.pdf.

Gil, Antonio Carlos. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas.

Godoy, Arilda Schmidt. (1995). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE – Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57-63.

Instituto Nacional de Propriedade Industrial. (20200. Base de Patentes. https://gru.inpi.gov.br/pePI/jsp/patentes/PatenteSearchBasico.jsp.

Tambosi Junior, Jandir, Tambosi, Silvana Silva Vieira, Falaster, Christian Daniel. (2021). A inovação das nações: uma análise sob o viés da cultura nacional. RGO - Revista Gestão Organizacional, 14(3), 158-174.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. (2014). Portaria nº 251, de 12 de março de 2014. Estabelece as Diretrizes para a Gestão da Política de Inovação das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. Diário Oficial da União, 13 de março de 2014. http://Antigo.Mctic.Gov.Br/Mctic/Opencms/Legislacao/Portarias/Migracao/Portaria _MCTI_N_251_De_12032014.Html.

Museu Paraense Emílio Goeldi. (2019). Redenamor: Apresentação sobre o Arranjo de Nit Redenamor. MPEG.

Paulino, Hideljundes Macêdo. (2014). Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas: criação de modelo sistêmico aplicado ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte. Dissertação de Mestrado em Gestão Pública. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/16918/1/HideljundesMP_DISSERT.pdf.

Pinheiro, Antônio do Socorro Ferreira, Ruivo, Maria de Lourdes Pinheiro, Bezerra, Maria das Graças Ferraz. (2017). A contribuição da produção científica do Museu Goeldi à conservação e uso econômico de recursos naturais na Amazônia. Revista Espacios, 38(34), 33.

Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira / Presidência da República. – MMA, 2008. http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/dilma-vana-rousseff/publicacoes/ orgao-essenciais/secretaria-de-assuntos-estrategicos/plano-amazonia-sustentavel-diretrizes -para-o-desenvolvimento-sustentavel-da-amazonia-brasileira/@@download/file/PAS.pdf.

Proetti. Sidney. (2017). As pesquisas qualitativa e quantitativa como métodos de investigação científica: um estudo comparativo e objetivo. Revista Lumen, 2(4).

http://dx.doi.org/10.32459/revistalumen.v2i4.60

Ramos, Marília Patta, Schabbach, Letícia Maria. (2012). O estado da arte da avaliação de políticas públicas: conceituação e exemplos de avaliação no Brasil. Rev. Adm. Pública, 46(5), 1271-294.

Redenamor. (2018). Relatório Executivo com as conclusões do trabalho desenvolvido pela REDE no período de 2010 a 2016: primeiros seis anos de sua existência. https://issuu.com/redenamordocs/publica____o_redenamor.

Rodrigues, Diana Cruz; Vasconcellos Sobrinho, Mário. (2014). Negócio Inovador Sustentável e Rede de Parcerias Intersetoriais na Amazônia Brasileira: desafios para uma nova lógica produtiva. RGO Revista Gestão Organizacional, 07(02), 73-87. https://doi.org/10.22277/rgo.v7i2.1677

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Publicado

2022-07-27