A justiça, a violência e a micro-história de um crime

O caso de Eudócia e Porfírio na Comarca de Senador Pompeu/CE (1920-1922)

Resumo

O presente ensaio busca analisar, a partir da lente micro de um caso, as práticas da justiça e as ações de violência cometidas na comarca de Senador Pompeu, no Ceará, no início do século XX. Partindo dessa concepção, discutimos o processo de construção do crime, o uso da violência como tentativa de resolução de conflitos e as nuances da ação penal dentro da justiça brasileira. Consideramos, portanto, neste trabalho a interdisciplinaridade da ciência histórica com as áreas do direito e da sociologia. A partir da abordagem da micro-história e das reduções da escala de observação, o processo judicial do réu Porfírio Ponciano e da vítima Ismael Benigno, registrado na comarca de Senador Pompeu em 03 de janeiro de 1920, dimensiona-se na construção do crime diante do judiciário e o uso da violência pra resolução de suas conflitualidades.