TENTATIVAS DE INCLUSÃO DA AGRICULTURA DE BASE ECOLÓGICA NO PRONAF: DO OTIMISMO DAS LINHAS DE CRÉDITO VERDE AO SONHO FRUSTRADO DO I PLANAPO - Aquino, Joacir Rufino de; Gazolla, Marcio; Schneider, Sergio (Revista Grifos, 2020)
O objetivo deste artigo é analisar os principais avanços e limites das linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) criadas para apoiar a agricultura familiar de base ecológica no Brasil. Para tanto, recorre-se a uma revisão de parte selecionada da literatura produzida sobre o tema, bem como a sistematização de dados secundários sobre o desempenho das operações realizadas de 2004 a 2015, focalizando especialmente o período de abrangência do primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (I PLANAPO). Em linhas gerais, o trabalho mostra que as chamadas “linhas de crédito verde” do PRONAF representaram uma inovação institucional importante, ocupando um lugar de destaque na agenda de prioridades do I PLANAPO, mas mantiveram uma posição marginal na política de crédito do programa, que continua apoiando majoritariamente a modernização da agricultura familiar e apresenta-se ainda muito distante das diretrizes de um sistema alimentar ambientalmente sustentável. Além disso, argumenta-se que os instrumentos inovadores que foram criados para financiar a agricultura familiar ecológica obtiveram um baixo desempenho operacional devido a problemas no seu desenho normativo e a persistência de entraves relacionados à sua operacionalização em nível municipal, onde as políticas públicas pensadas em Brasília ganham vida a partir da ação concreta dos atores locais.