O fortalecimento da agricultura familiar no território Alto Uruguai (RS): implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Tasca, Eliane; Deggerone, Zenicleia Angelita; Paris, Cleunir Augusto (Revista Grifos, 2020)
As particularidades socioeconômicas da produção agropecuária familiar motivaram as instâncias governamentais a utilizar instrumentos de política pública para viabilizar a comercialização da produção familiar, através da implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diante da importância deste programa, este trabalho teve por objetivo analisar os valores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) referentes às aquisições do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a rede estadual e municipal de ensino, no Território Alto Uruguai, Região Norte do Rio Grande do Sul, no período de 2011 a 2017. Esta pesquisa, de caráter quantitativo e qualitativo, busca, através da descrição e explicação dos dados traçar um comparativo sobre as melhorias nas condições de vida dos envolvidos a partir do programa PNAE, para tanto, utilizou-se da coleta de informações em diferentes bases de dados, além da realização de entrevistas com diferentes atores sociais, realizadas no segundo semestres de 2019. Os resultados demonstraram que, no Território Alto Uruguai, inúmeros agricultores familiares participaram deste importante canal de comercialização, ao passo que foram comercializados R$ 14.090.029,87 para o PNAE entre 2011 a 2017. Além disso, a aquisição dos produtos da agricultura familiar local pelo mercado institucional, concretizou-se em um importante espaço para promover a economia local e possibilitou aos agricultores familiares melhorias na qualidade de vida e aumento do bem-estar social de suas famílias. Por fim, enfatiza-se a importância do PNAE para a qualidade da alimentação escolar, mas também pelos seus impactos positivos no desenvolvimento socioeconômico dos agricultores familiares no Território Alto Uruguai (RS).