Política, educação e cidadania: o diálogo freireano em sistemas municipais de ensino de Santa Catarina - Moreira, Carlos Eduardo; Zitkoski, Jaime José (Revista Grifos, 2009)
O presente texto reúne um conjunto de reflexões sobre as principais conquistas, impasses e desafios existentes na organização e gestão de sistemas municipais de ensino em Santa Catarina. Essas reflexões são resultantes do trabalho de assessoria desenvolvido nos últimos dez anos junto às secretarias municipais de educação de treze municípios com menos de 50 mil habitantes, essencialmente rurais e governados por prefeitos de diferentes siglas partidárias. Entre os vários impasses e desafios identificados, apontamos: a consolidação das principais conquistas consagradas nas atuais leis educacionais do país, especialmente aquelas anotadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996, o debate sobre a educação humana frente aos atuais projetos em disputa no cenário político mundial, tendo a hegemonia da defesa e a subordinação da educação em relação às exigências e necessidades da economia de mercado capitalista e, de outro, a luta por uma educação problematizadora e humanizadora, fundada em valores democráticos e libertários, para a formação e consolidação de uma sociedade democrática, a existência de nexos causais entre a educação escolar e as dimensões históricas e políticas e as relações sociais e políticas entre professores e gestores municipais. Diante desses impasses e desafios, entendemos que há muito trabalho e discussões a serem feitos sobre o futuro da educação municipal com a comunidade educativa e a comunidade científica. Como parte desse trabalho, entendemos que a construção participativa de um plano municipal de educação, inspirada na pedagogia freireana, constitui-se em uma alternativa de superação de práticas educativas que se orientam por concepções mecanicistas e deterministas de sociedade. Tais orientações conduzem a práticas políticas autoritárias, que podem reproduzir uma grande apatia política da sociedade civil, reforçando o controle autoritário dos chefes políticos locais.