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Página Inicial / Autos de execução de sentença - pc.
Ficha: Ação de execução de sentença -7022.

DETALHES DA FICHA:

ID:CCOC12pc

Sub-série:CCOC - Comarca de Chapecó

Data Ação:02/10/1942

Num de Registros:7022

Num Seq. das Caixas:
01

Forma de Aquisição:
Doação

Localização Fisica:
CEOM

Descrição

Autos de execução de sentença envolvendo A.Fazenda do Estado e Álvaro Berthier de Almeida no ano de 1942, na Comarca de Chapecó, Município de Chapecó-SC.

Partes Envolvidas

Autor- A.Fazenda do Estado, réu- Álvaro Berthier de Almeida.

Histórico

Execução - A fase do processo judicial na qual se promove a efetivação das sanções, civis ou criminais, constantes de sentenças condenatórias; ajuizamento de dívida líquida e certa representada por documentos públicos ou particulares a que a lei atribui força executória. Sentença - Decisão proferida por um juiz num processo. Decisão, portanto, de juiz singular. Na Justiça do Trabalho, existe, porém, a figura da sentença normativa, que não é proferida por juiz singular e sim por um colegiado, nos casos de dissídio coletivo.

Referência no Acervo

Livros, documentos textuais.

Descritores

Chapecó-SC, Comarca de Chapecó, execução de sentença, A.Fazenda do Estado, Álvaro Berthier de Almeida, 1942.

Tipologia

Carta de sentença, certidão, junta e conclusão.

REALIZAÇÃO:

PATROCÍNIO: